ARTIGO - A Shell é a maior beneficiária da absurda política de preços da Petrobrás, que revolta caminhoneiros e o povo - Por Claudio da Costa Oliveira
A partir de outubro de 2016 a Petrobrás passou a adotar em suas refinarias o chamado "Preço de Paridade de Importação – PPI". No início o PPI foi utilizado apenas para calcular o preço do diesel e da gasolina. Posteriormente (2019) passou a ser adotado também para o GLP (gás de cozinha). Atualmente, apesar de não ser explicitado pela Petrobrás, a Agencia Nacional de Petróleo – ANP informa que o critério é adotado também para o querosene de aviação (QAV).
Vejam
que a Petrobrás calcula o preço como se estivesse importando o produto (frete,
gastos portuários etc) em dólares. Mas a realidade é que os produtos são
fabricados aqui no Brasil e tem seus custos em reais.
A Petrobrás hoje com o pré-sal produz muito mais petróleo do que é necessário para
o consumo dos brasileiros.
Suas refinarias tem capacidade para produzir de 95 a 100% do consumo de
derivados (diesel, gasolina,gás etc) do país.
Com a política adotada (PPI) o mercado brasileiro foi invadido por combustíveis
produzidos no exterior tomando cerca de 30% do que era fornecido pela
Petrobrás.
O resultado é que o povo brasileiro tem de pagar pelos combustiveis um preço
muito mais alto do que necessário . Um exemplo claro é que o iBGE informou que
mais de 3 milhões de famílias brasileiras passaram a cozinhar utilizando lenha,
com todas as consequências ambientais e de segurança, devido ao criminoso preço
da botija de gás.
A Petrobrás ficou com suas refinarias na ociosidade transferindo emprego e
renda para o exterior.
A economia brasileira ficou menos competitiva devido ao alto custo da energia,
segurando seu crescimento.
Como vimos na explicação do site da Petrobrás (destacada acima) a razão para a
adoção do PPI foi:
"A paridade é necessária porque o mercado de combustíveis brasileiro é aberto a livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos"
Mas
aí perguntamos: necessária por quê ?
Desde 1997 com o fim da lei do monopólio o mercado brasileiro é aberto a livre
concorrência.
A Petrobrás sempre baseou seus preços com base no seu custo de produção (em
reais) e na capacidade de pagamento dos brasileiros, motivo pelo qual a empresa
foi criada.
Nunca houve qualquer protesto ou reclamação por parte das distribuidoras. Então
qual é a verdade que está sendo escondida?
Se as distribuidoras nunca reclamaram, por que a Petrobrás, de livre e
espontânea vontade, cria uma política de preços para beneficiar seus
concorrentes prejudicando o Brasil e os brasileiros?
No Brasil 70% do mercado de distribuição está nas mãos de 3 emprsas, BR Distribuidora,
Ipiranga e Raizen.
Para a BR Distribuidora e a Ipiranga com o PPI tanto faz comprar o combustível
da Petrobras ou importar.
A Raizen é uma empresa formada pela sociedade da Cosan, maior esmagadora de
cana de açúcar do mundo, com a Shell, que tem no Golfo do Mexico 3 refinarias
em sociedade coma Saudi Aranco (da Arabia Saudita e maior petroleira do mundo).
Das refinarias da Shell no Golfo do Mexico o Brasil importa hoje cerca de
200.000 barris (cada barril tem 159 litros) de combustíveis (diesel e gasolina)
Hoje a Petrobrás está finalizando a venda da Refinaria Landulfo Alves – Rlan na
Bahia, para o fundo de investimento Mubadala, pertencente ao governo da Arábia
Saudita. Como fundos de investimentos não costumam administrar refinarias, quem
vocês acham que vai fazer serviço ?
Mas os benefícios para a Shell no Brasil não param por aí. Em 2016 a Shell
comprou a British Gás – BG, que entre outras coisas, depois da Petrobrás era a
maior produtora de petróleo no Brasil. Com isto a Shell passou a ser a maior
produtora de petróleo no Brasil depois da Petrobrás.
Em 2017 o governo Temer enviou ao congresso a MP 795 isentando de impostos as
petroleiras estrangeiras na exploração e produção de petróleo no Brasil. A MP
previa uma renúncia de receitas de R$ 50 bilhões por ano até 2022.
Quando foi verificado que o ministro do comercio do Reino Unido, Greg Hands,
veio ao Brasil fazer lobby no congresso nacional, a MP passou a ser conhecida
com MP da Shell.
O relator da matéria deputado Júlio Lopes (PP-RJ) ampliou o prazo do beneficio
de 2022 para 2040, e assim a Lei 13.586/2017 foi aprovada, com renúncia de
receitas de R$ 1 Trilhão e perda de 1 milhão de empregos de brasileiros.
Atualmente a Shell produz mais de 400.000 barris de petróleo por dia no Brasil
com total isenção de impostos.
Cláudio da Costa Oliveira é Economista da Petrobrás aposentado
Publicado na edição de 07/01/2021 no Boletim da AEPET